Processo 331350/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/05/2012 16:26
Autuado em 18/05/2012 16:26
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2723/2015 da Segunda Câmara, de 03/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2723/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/06/2015 Acórdão   2723/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Servidor MARLENE SCHAVARSKI BRUNNQUELL
Interessado ALCEU RICARDO SWAROWSKI
Interessado ANA PAULA PORTES CHAPIEWSKI
Interessado MILTON JOSE PAIZANI
Interessado MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

Juntadas
DataDescrição
06/06/2013 14:21 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 5415/2015
03/07/2015 1153 Acórdão nº 2723/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9376/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2015 17:10 DP  
23/10/2015 10:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1887/2015 -
23/10/2015 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5415/2015 -
29/07/2015 13:01 SMPjTC Parecer nº 12803/2015 - Pelo encerramento do Processo. Concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo
28/07/2015 11:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3567/2015 -
22/07/2015 10:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2824/2015 -
24/06/2015 14:45 S2C Acórdão nº 2723/2015 -
24/06/2015 14:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1719/2015 -
12/06/2015 10:17 GACAC  
13/05/2015 10:58 SMPjTC Parecer nº 6115/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Legalidade e registro.
18/06/2013 08:58 DICAP Parecer nº 5038/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. DILIGÊNCIA ACATADA. AO MP PARA MANIFESTAR.
16/05/2013 20:30 DP  
25/03/2013 16:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1321/2013 -
21/03/2013 15:08 DP Informação nº 4913/2013 -
21/05/2012 15:34 DIJUR Parecer nº 4971/2013 -
18/05/2012 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9376/2012 -

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